ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Direito Canônico e Religioso trata das questões que envolvem Igrejas, Institutos Religiosos, Congregações, Associações de Fiéis, Escolas e Universidades Eclesiásticas, tanto no âmbito interno, ou seja, na relação entre seus membros, como no âmbito externo, que trata das relações com terceiros e com o Estado.

A prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica da Almeida & Neckel Advocacia na área do Direito Canônico e Religioso consiste na orientação às instituições religiosas no âmbito preventivo, auxiliando na administração e gestão das arquidioceses, dioceses e paróquias, de acordo com as normas de Direito Canônico, Direito Eclesiástico e Direito Civil, na esfera administrativa e junto aos Tribunais Eclesiásticos, com a finalidade de cumprir a legislação e manter a missão evangelizadora, pastoral e caritativa das instituições religiosas.

São prestados serviços de orientação e elaboração de contratos que envolvem os trabalhos voluntários, contratos de serviços com vínculo trabalhista, orientações sobre a filantropia, assessoria nas questões de ordem tributária, com ênfase no instituto da imunidade tributária que é um direito constitucional reconhecido para as entidades religiosas, elaboração de contratos civis, elaboração de estatutos, orientações e acompanhamento de procedimentos acerca da utilização e regularização dos bens da Igreja, como desmembramentos, usucapião, loteamentos, tombamentos, entre outros.

O escritório conta com assessoria jurídica também na área do contencioso, ou seja, auxiliando as instituições religiosas nos processos judiciais, no âmbito Estatal e Eclesiástico, contando com uma equipe de profissionais capacitados para promover a defesa dos interesses destas instituições nas áreas do Direito Penal, Imobiliário, Previdenciário, Civil, Trabalhista, Direito Canônico e Concordatário, especialmente na aplicação do Acordo Brasil – Santa Sé.

Contamos com advogados para ministrar cursos e palestras na área do Direito Religioso, atendendo necessidades específicas, com intuito de esclarecer e orientar os administradores dos institutos religiosos, na área do Direito Canônico, Eclesiástico e Civil.

O Direito Empresarial é o ramo que regula as atividades do empresário, atuando sobre os direitos e obrigações das empresas e dos empresários, contratos, títulos de crédito e propriedade industrial.

A Almeida & Neckel conta com profissionais altamente qualificados para melhor atender nossos clientes. A atuação de consultoria e assessoria jurídica no direito empresarial busca encontrar soluções preventivas para as empresas, com intuito de antecipar eventuais riscos e problemas, trazendo segurança ao empresário.

Os profissionais da Almeida & Neckel prestam serviços aos empresários acerca dos aspectos legais da atividade empresarial desde sua constituição, administração, análise contratual, direitos e obrigações dos sócios e da sociedade, apontando qual é o modelo jurídico mais apropriado e vantajoso para a formação da sociedade. Atuando também na orientação de acordos, empréstimos bancários, alterações de sócios, eventuais dissoluções e encerramento da empresa.

São oferecidos serviços de assessoria para a recuperação judicial e extrajudicial de empresas, análise de viabilidade do pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, da documentação necessária e elaboração de plano de recuperação. A advocacia Almeida & Neckel atua também nos processos de falência, e nos procedimentos de fusão cisão e incorporação de empresas de pequeno, médio e grande porte, com a análise de viabilidade, planejamento, transações de compra e venda, estruturação e implantação de reorganização societária. São prestados serviços de planejamento sucessório para empresas familiares, orientação e acompanhamento na criação de holding familiares.

Os profissionais estão capacitados para atuar junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial para o registro de marcas, patentes e desenhos industriais, acompanhamento de processo de registro, defesas e impugnações, bem como nos casos de livre concorrência de mercado com denúncias, acompanhamento de processos, impugnações, emissão de parecer junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A Almeida & Neckel atua na área do direito do trabalho, realizando análise do passivo trabalhista das empresas, trazendo soluções para redução e eliminação do passivo e na atuação de patrocínio de ações judiciais na área trabalhista patronal.

A presença do Advogado na assessoria e consultoria empresarial é indispensável para a criação, desenvolvimento e manutenção do negócio, pois através deste serviço é possível prever problemas e praticar ações para evitar situações que coloquem em risco a atividade empresarial e o empresário.

A Almeida & Neckel é especializada na prestação de serviços na área do Direito Imobiliário, que é o ramo do direito que regula as relações decorrentes da propriedade de bens imóveis.

Atuamos no acompanhamento e assessoria dos negócios imobiliários, nas operações de compra e venda de imóvel, através da análise de sua documentação, elaboração de contratos de promessa de compra e venda e análise de contratos de financiamento imobiliário. Acompanhamos a elaboração da escritura de compra e venda até seu registro.

Orientamos e acompanhamos a compra de imóveis na planta, e em situações que obrigam a desistência do negócio, realizamos o distrato através da análise do contrato para verificar as previsões sobre desistência e devolução de valores, em comparação ao disposto na lei e entendimento dos tribunais.

Atuamos na análise e elaboração de contratos de construção civil para empreendimentos urbanos ou rurais, acompanhamos os procedimentos da viabilidade do empreendimento, desmembramentos e remembramentos, usucapião urbano e rural, procedimentos de incorporação imobiliária.

Os profissionais estão capacitados para assessorar imobiliárias e corretores de imóveis em todos os âmbitos, seja na elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, como na orientação acerca da responsabilidade civil do corretor e da empresa, atuando também na área de compliance imobiliário.

O escritório conta com especialistas que atuam na área de assessoramento de condomínios, redigindo e alterando convenções e regulamentos internos, prestando assessoria em reuniões de condomínio e elaboração de atas e outros documentos pertinentes. A atuação é voltada para a orientação preventiva, resolução dos conflitos e solução das necessidades de cada condomínio.

Também atuamos na regularização de imóveis partilhados em ações de inventário ou em divórcios, litigiosos e amigáveis.

O Direito Médico e da Saúde é o ramo do direito que regula as atividades dos profissionais e instituições de saúde, dentre eles médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, profissionais de educação física, fonoaudiólogos, terapeutas, psicólogos, farmacêuticos, biomédicos, técnicos em radiologia e agentes de saúde.

A Almeida & Neckel conta com advogados altamente qualificados para melhor atender os profissionais que atuam neste ramo do direito, através da assessoria consultiva, a fim de orientar sua atuação dentro das normas legais em vigor, principalmente no que se refere à responsabilidade civil, buscando encontrar soluções preventivas com intuito de evitar riscos e responsabilidades ao profissional e as clinicas.

Com o aumento de demandas judiciais relacionadas à área da saúde, o mercado exige profissionais especializados em Direito Médico, para atuação nos processos judiciais e administrativos. Os advogados da Almeida & Neckel atuam na assessoria e defesa em processos administrativos ético disciplinares, junto aos conselhos regionais; em processos judiciais referente a responsabilidade civil por erro médico; presta assessoria para cooperativas de trabalho médico; auxilia no planejamento tributário para o profissional autônomo, clinicas e hospitais; auxilia na estruturação societária para clinicas e hospitais; acompanha as relações contratuais com planos de saúde, entre outras necessidades dos profissionais e clinicas atuantes nesta área.

Em matéria criminal os advogados integrantes da banca Almeida & Neckel Advocacia atuam na defesa de seus clientes desde o início da persecução penal, isto é, a partir do inquérito policial, bem como em âmbito judicial, através da apresentação de defesa; realização de audiência de custódia;  requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; impetração de ações de impugnação; habeas corpus; mandado de segurança; revisão criminal; oferecimento de queixa-crime; acompanhamento de ações penais privadas e, atuação na assistência à acusação, quando o cliente figura como vítima de algum crime.

Os advogados da Almeida & Neckel estão aptos a elaborar pareceres técnicos na área do direito penal, bem como prestar consultoria preventiva, com o objetivo de orientar os clientes a respeito da legislação, indicando procedimentos a fim de evitar transtornos, especialmente nos ramos do direito penal ambiental e penal empresarial. Conta com atuação também nos crimes contra o sistema financeiro, crimes cibernéticos, crimes de estelionato, crimes licitatórios, crimes de trânsito, atuando em Plenário do Tribunal do Júri nos crimes contra a vida.